Ministério da Saúde suspende incentivo a municípios com irregularidades

Dia 11 de agosto, quase trezentos e cinquenta municípios brasileiros tiveram suspensa a transferência de recursos financeiros destinados a equipes de Saúde da Família (ESF), de Saúde Bucal (eSB) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em virtude da duplicidade de registros no cadastro de profissionais do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

A Portaria nº 1.939 traz, além da determinação, a listagem de municípios cujo recurso foi suspenso, e, com exceção do Distrito Federal, todos os 26 estados da federação apresentam ao menos um município com irregularidades. Ao todo são 298 equipes de Saúde da Família, 262 equipes de Saúde Bucal (módulos I e II) e 2.199 Agentes Comunitários de Saúde com pagamentos suspensos.