Portarias
PORTARIA Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
18-08-2013 17:56
PORTARIA Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art....
PORTARIA Nº 459, DE 15 DE MARÇO DE 2012
16-03-2012 17:58
PORTARIA Nº 459, DE 15 DE MARÇO DE 2012
AUMENTA O INCENTIVO DOS ACS PARA R$ 871,00
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II...
PORTARIA Nº 1.599, DE 9 DE JULHO DE 2011
23-07-2011 19:42
PORTARIA Nº 1.599, DE 9 DE JULHO DE 2011
Legislações - SAS
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Porataria do MS/GM nº 648/06- Normas e Diretrizes do PSF
22-11-2010 23:02
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). ...
Portaria nº 1234 do GM/MS de 2008
22-11-2010 23:01
Fixa o valor do incentivo aos ACS em R$ 581,00 www.conacs.com.br/sistemas/geral/pdf_Legislacao/08072009064349.pdf
PORTARIA Nº 2.008, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009 DO GM/MS
22-11-2010 22:59
POrtaria do GM/GM nº 2.008 que fixa o valor de R$ 651,00 aos ACS www.conacs.com.br/sistemas/geral/pdf_Legislacao/03092009064923.pdf
PORTARIA Nº 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
22-11-2010 22:54
PORTARIA Nº 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde para R$ 714,00.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria Nº...