Arquivo de artigos
Codó no Auge da Notícia
25-11-2010 03:32
www.albertobarros.blog.br/
Porataria do MS/GM nº 648/06- Normas e Diretrizes do PSF
22-11-2010 23:02
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). ...
Portaria nº 1234 do GM/MS de 2008
22-11-2010 23:01
Fixa o valor do incentivo aos ACS em R$ 581,00 www.conacs.com.br/sistemas/geral/pdf_Legislacao/08072009064349.pdf
PORTARIA Nº 2.008, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009 DO GM/MS
22-11-2010 22:59
POrtaria do GM/GM nº 2.008 que fixa o valor de R$ 651,00 aos ACS www.conacs.com.br/sistemas/geral/pdf_Legislacao/03092009064923.pdf
PORTARIA Nº 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
22-11-2010 22:54
PORTARIA Nº 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde para R$ 714,00.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria Nº...
Decreto Lei nº 3189 de 04/10/1999
22-11-2010 22:45
Fixa diretrizes para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde (ACS), e dá outras providências (REVOGADO PELA LEI FEDERAL 10.507/02) www.conacs.com.br/index.php?acao=lei&id=7
Lei Federal 8.080/90
22-11-2010 22:44
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. www.conacs.com.br/sistemas/geral/pdf_Legislacao/21062009103356.pdf
Lei Federal 8.142/90
22-11-2010 22:42
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. www.conacs.com.br/sistemas/geral/pdf_Legislacao/21062009103544.pdf
Emenda Constitucional nº 51 de 14/02/2006
22-11-2010 22:41
Altera o artigo 198 da CF/88 e estabelece o Processo Seletivo Público como forma de seleção dos ACS e ACE www.conacs.com.br/sistemas/geral/pdf_Legislacao/21062009113909.pdf
Lei Federal 11.350/06
22-11-2010 22:40
Regulamenta o § 5o Constituição, dispõe sob red oo aparrot.v ei1ta9m8 endtoa de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no de 14 de fevereiro de 2006, e dá ou t5ra1s, providências. www.conacs.com.br/sistemas/geral/pdf_Legislacao/21062009115241.pdf
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